Réu incapaz. Curador. Autorização Judicial.

Ação de reparação por danos morais e materiais

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.

Indenização por Danos Morais. Advogado de São Paulo. Ofensa

Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.

Recurso especial. Propriedade industrial.

Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.

Prescrição do direito de ação para representante comercial é de 5 anos

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Vínculo de emprego.

Representante comercial.

Embargos infringentes. Responsabilidade civil. Queda em escada no estabelecimento comercial da ré embargante. Doutrina sobre responsabilidade civil e nexo de causalidade. Teoria da causa direta

Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.

Sentença Civil.

Embargos de declaração. Propósito infringente. Inadequação da via recursal eleita.

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Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

Sentença civil.

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Sentença Civil.

Direito Civil

Servidora pública perde cargo por omitir dados.

Sentença Civil.

Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular

Sentença civil.

Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?

Faria, advogadas societária e civil do Marcos Martins Advogados, explicam essa nova decisão e seus principais impactos.

Cliente é indenizado por defeito em celular.

Sentença Civil.

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Ação de indenização.

Civil e processo civil. Recurso especial.

Ação de cobrança. Ação de consignação em pagamento.